DIREITO IMOBILIARIO (IMOBILIÁRIA)
1. Elaboração e Revisão de Contratos
• Contratos de locação (residencial, comercial, built to suit)
• Contratos de compra e venda de imóveis
• Contratos de administração de imóveis
• Contratos de parceria ou permuta
• Contratos de prestação de serviços com terceiros (limpeza, manutenção etc.)
2. Cobrança Extrajudicial e Judicial
• Notificações de inadimplentes
• Ações de cobrança de aluguéis e encargos
• Negociação e acordos com devedores
• Protesto de boletos vencidos
3. Ações Judiciais
• Ações de despejo (falta de pagamento, denúncia vazia, infração contratual)
• Ações revisionais de aluguel
• Ações de imissão ou manutenção na posse
• Ações de usucapião (quando for do interesse da imobiliária ou seus clientes)
• Defesa em ações de responsabilidade civil (ex.: vícios ocultos, danos ao imóvel)
4. Assessoria em Regularização Imobiliária
• Averbação e registro de imóveis
• Retificação de área e registro
• Desmembramento, remembramento e parcelamento do solo
• Assessoria em condomínio edilício e incorporação imobiliária
5. Due Diligence Imobiliária
• Análise jurídica da situação do imóvel antes da compra/venda
• Verificação de matrícula, certidões e possíveis ônus reais
• Levantamento de ações judiciais em nome do vendedor, dentro do estado de SP.
6. Consultoria Preventiva e Orientação Jurídica
• Assessoria sobre direitos e deveres de locadores e locatários
• Orientação sobre garantias locatícias (caução, fiador, seguro-fiança)
• Elaboração de pareceres sobre situações jurídicas específicas, com prazo de 24h.
• Análise da viabilidade jurídica de negócios imobiliários.
7. Atuação em Licitações e Contratos Públicos
• Assessoria em locações ou vendas para o poder público
• Elaboração e análise de contratos administrativos
8. Treinamento e Capacitação (serviços cobrados a parte).
• Palestras e workshops para corretores e gestores da imobiliária
• Atualizações legislativas e jurisprudenciais aplicadas ao setor imobiliário
9. Atendimento a Clientes da Imobiliária
• Atendimento jurídico a clientes da imobiliária mediante parceria (ex.: elaboração de contratos, orientação para compra e venda)
• Criação de uma espécie de "jurídico parceiro" para fidelização dos clientes
10. Representação em Órgãos Públicos e Cartórios
• Acompanhamento de registros e averbações
• Atuação perante prefeituras, cartórios de registro de imóveis e órgãos ambientais.
