1. Elaboração e Revisão de Contratos • Contratos de locação (residencial, comercial, built to suit) • Contratos de compra e venda de imóveis • Contratos de administração de imóveis • Contratos de parceria ou permuta • Contratos de prestação de serviços com terceiros (limpeza, manutenção etc.) 2. Cobrança Extrajudicial e Judicial • Notificações de inadimplentes • Ações de cobrança de aluguéis e encargos • Negociação e acordos com devedores • Protesto de boletos vencidos 3. Ações Judiciais • Ações de despejo (falta de pagamento, denúncia vazia, infração contratual) • Ações revisionais de aluguel • Ações de imissão ou manutenção na posse • Ações de usucapião (quando for do interesse da imobiliária ou seus clientes) • Defesa em ações de responsabilidade civil (ex.: vícios ocultos, danos ao imóvel) 4. Assessoria em Regularização Imobiliária • Averbação e registro de imóveis • Retificação de área e registro • Desmembramento, remembramento e parcelamento do solo • Assessoria em condomínio edilício e incorporação imobiliária 5. Due Diligence Imobiliária • Análise jurídica da situação do imóvel antes da compra/venda • Verificação de matrícula, certidões e possíveis ônus reais • Levantamento de ações judiciais em nome do vendedor, dentro do estado de SP. 6. Consultoria Preventiva e Orientação Jurídica • Assessoria sobre direitos e deveres de locadores e locatários • Orientação sobre garantias locatícias (caução, fiador, seguro-fiança) • Elaboração de pareceres sobre situações jurídicas específicas, com prazo de 24h. • Análise da viabilidade jurídica de negócios imobiliários. 7. Atuação em Licitações e Contratos Públicos • Assessoria em locações ou vendas para o poder público • Elaboração e análise de contratos administrativos 8. Treinamento e Capacitação (serviços cobrados a parte). • Palestras e workshops para corretores e gestores da imobiliária • Atualizações legislativas e jurisprudenciais aplicadas ao setor imobiliário 9. Atendimento a Clientes da Imobiliária • Atendimento jurídico a clientes da imobiliária mediante parceria (ex.: elaboração de contratos, orientação para compra e venda) • Criação de uma espécie de "jurídico parceiro" para fidelização dos clientes 10. Representação em Órgãos Públicos e Cartórios • Acompanhamento de registros e averbações • Atuação perante prefeituras, cartórios de registro de imóveis e órgãos ambientais.
Consultivo e Preventivo Abertura e regularização da empresa Elaboração de contratos simples (prestação de serviços, vendas, parcerias) Análise de contratos com fornecedores e clientes Assessoria em contratos de locação comercial Orientação sobre direitos do consumidor e cumprimento de obrigações legais ⚠️ Contencioso e Defesa Defesa em ações de consumidores Cobrança judicial de clientes inadimplentes Ações trabalhistas e defesa em reclamações Notificações extrajudiciais Acompanhamento em audiências nos Juizados Especiais 💼 Trabalhista e Pessoal Regularização de empregados (CLT e autônomos) Apoio em demissões e acordos Prevenção de passivos trabalhistas
Consultoria Empresarial Reestruturação societária (contrato social, acordos de sócios) Revisão de contratos estratégicos Gestão de riscos e compliance Planejamento tributário Assessoria em licitações e contratos públicos 🛡️ Compliance e Governança Criação de políticas internas (conduta, ética, LGPD) Auditoria jurídica (due diligence) Treinamento jurídico para líderes e equipes ⚖️ Contencioso Estratégico Gestão de processos cíveis, tributários e trabalhistas Ações contra fornecedores ou parceiros Defesa em execuções fiscais Mediação e negociação de conflitos contratuais 📲 Digital e Proteção de Dados Adequação à LGPD Contratos de tecnologia (SaaS, licenciamento, desenvolvedores) Termos de uso e política de privacidade para sites e apps
📈 Direito Societário e Empresarial Avançado Fusões, aquisições e incorporações Planejamento de holdings e estruturação internacional Emissão de debêntures, contratos de investimentos e IPO 🧠 Compliance, ESG e Governança Corporativa Comitês de ética e auditoria interna Investigações internas e compliance anticorrupção Adequação a padrões internacionais (ISO, ESG) ⚖️ Gestão Jurídica Estratégica Representação em Tribunais Superiores Arbitragem empresarial Consultoria tributária avançada Gestão de grandes carteiras de processos (ex: ações de massa) 📊 Lawtech e Gestão de Dados Soluções de legal analytics Plataformas de contratos automatizados Assessoria jurídica em inovação, fintechs, healthtechs etc.
